A crescente onda da violência doméstica contra a mulher e principalmente contra a mulher negra pode ter sua origem na concepção do conceito que nossa sociedade tem sobre o que seriam Gênero e Raça, extremamente marcada pela diferença, nos espaços públicos e privados do nosso cotidiano.
A principio, fazendo um apanhado sobre o termo Gênero nos módulos já estudados no curso GPPGeR, vemos que “quando falamos de gênero, estamos nos referindo às construções e às expectativas sócias sustentadas em relação aos homens e mulheres”, ou seja, “gênero diz respeito ao modo como nossa sociedade constrói representações sobre o ser homem e ser mulher e pressupõe que sejam naturalmente estabelecidas”1.Vemos que a mesma visão sobre o comportamento de homens e mulheres em diversas culturas, não é a mesma, se diferencia de povo para povo.
Historicamente falando, para as “ciências sociais, o conceito de gênero foi demarcado pelo pensamento feminista nos anos 1970” (Mesmo texto e pagina acima mencionado). Com isso, percebemos que a concepção que temos do que é ser homem e ser mulher, as identidades, é uma construção histórica, podendo então ser plausível de mudanças.
O que se imagina como algo natural, as diversas divisões existentes na relação homem x mulher, como trabalho, profissões, salários, controle sexual, etc., são realidades pautadas no decorrer da historia, construídas de acordo com interesses vigentes, individuais ou coletivos, muitas das vezes construídas e vivenciadas pelo povo sem a consciência da abrangência do poder de destruição da identidade da mulher. Tal consciência, pode se perpetuar se não questionada, até pela própria mulher.
Quando conceituamos o termo Raça vemos que se constrói também a partir do mesmo enfoque histórico com objetivo a justificar a subjugação de um ser sobre o outro, a dominação institucionalizada e legal, no decorrer dos séculos passados. Este termo, Raça, nasce da idéia errônea de que as características físicas pudessem ditar a separação das pessoas em grupos inferiores e superiores, pois conforme Heiborn, Araújo e Barreto (2010, p.11) citado por (Munanga, 2003:27) “o conceito de raça, tal como o empregamos hoje, nada tem de biológico. È um conceito carregado de ideologia, pois como todas s ideologias ele esconde uma coisa não proclamada: a relação de poder e de dominação”. Nesse sentido contribuiu para que milhares de pessoas fossem exploradas em toda a história, como aconteceu no Brasil quando negros e negras foram levados a cativeiros e a vergonhosa escravidão. Não existe raça negra, branca, índia, amarela, ou seja lá o que ainda forem inventar. Existe apenas a Raça Humana, com características diferentes que nos completa num todo.
Com isso, no Brasil, a partir do seu contexto histórico vemos que desde sua “descoberta” pelos portugueses, passando pelo vários Brasis, imperial, independente, ditatorial e Brasil democrático, foi se perpetuando a idéia da autoridade do homem sobre a mulher e a submissão da mulher para com o homem, muitas das vezes incentivada e perpetuada pelas próprias mães na sua educação diária para com seus filhos e filhas. Fato ainda muito comum nos dias atuais são as diferenças de tarefas e funções entre homens e mulheres ou meninos e meninas. Com isso, é fácil entendermos a questão da violência doméstica que se estabeleceu no decorrer da história e que muitas das vezes, considerada comum, tanto que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, como conseqüência de uma situação de desvantagem muitas das vezes questionada pelas mulheres, como as exigências estabelecidas pelos homens, no interior doméstico, que vão no decorrer dos séculos estabelecendo regras, exigências e novas formas de conviver em prol de si mesmas, na sua relação com seus parceiros, na sociedade, no trabalho, com seus filhos e demais situações. Essas dinâmicas atreladas a crescentes vozes em todo o mundo e no Brasil permitiram a possibilidade de ver acontecer as Políticas Públicas principalmente as de ação Afirmativas, com intuito de fazer diminuir e até extirpar de nosso meio as vergonhosas cenas e geradoras de baixo alto estima, como o são as violências praticadas no interior das inúmeras residências brasileiras onde o homem pratica toda forma de violências contra mulheres e filhos. Essas Políticas de ação Afirmativas buscam privilegiar aqueles que historicamente foram discriminados e até mesmo reconhecidos como grupo das minorias que segundo Heiborn, Araújo e Barreto (2011, p.79) citado por Gomes, as ações afirmativas podem ser definidas como
(...) um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntários, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educação e emprego (Gomes, 2001:p.40).
Entender o significado dessas políticas e lutar para que sejam colocadas em prática deve ser a luta incansável dos milhares de mulheres brasileiras. Precisamos buscar a igualdade de Gênero e Raça, a igualdade entre homens e mulheres, entre as mulheres brancas, índias e negras. Precisamos lutar pela inserção da mulher pobre, seja ela branca índia ou negra. Lutar pela dignidade dessas mulheres que levantam cedo, trabalham, cuidam da casa, dos filhos, dos maridos e muitas das vezes esquecem-se de si mesmas, pois o que recebem, quando recebem, mal dá para o cuidado para com os seus. Precisamos de políticas de ação afirmativas que vá elencar essas mulheres urgentemente. Incentivá-las na educação, nos cursos profissionalizantes, na faculdade. Não uma política paternalista, mas uma política voltada par a trans (formação) de um pensamento de submissão e assistencialismo que não vai dar em lugar a uma maior autonomia baseada na igualdade e maiores oportunidades. Precisamos criar meios que façam com que essas mulheres queiram lutar por si mesmas e vencer, ter gosto pelo sucesso e persegui-lo. Ao governo e seus agentes cabe criar leis e oportunidades para que isso aconteça, conforme afirma Appio (...) assegurar igualdade de oportunidades, tendo por escopo assegurar as condições materiais de uma existência digna a todos os cidadãos (Appio, 2006:136). Uma mulher bem informada, respeitada em sua dignidade, que busque por justiça e que a justiça seja feita, que não se sinta vergonha de denunciar ao lutar por seus direitos, será um alvo mais difícil de ser atingido na sua relação com seus parceiros, saberá como agir, na maioria dos casos. Portanto, a informação, a formação quanto ao seu verdadeiro papel como mulher e ser humano de direito e oportunidades, através de políticas públicas reais e responsáveis poderá ser um dos caminhos para extirpar de nossa sociedade os expressivos números de ocorrências de abusos domésticos contra as mulheres, principalmente as mulheres negras.
Autoras: Claudinéia Soares Debona
Lenilda de Oliveira Gomes
Tânia Lúcia Marchiori
Referência:
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (orgs). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GeR: módulo 2. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (orgs). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GeR: módulo 4. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (orgs). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GeR: módulo 3. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
(Texto “Panorama Cultural”, p. 13, Módulo II, Unidade I).
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