PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2012 – SPM/PR
A
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República –
SPM/PR torna público o Edital de seleção de propostas para execução de
projetos e atividades de interesse recíproco, em consonância com os
programas e ações desta Secretaria, nos termos da Lei 12.593, de 18 de
janeiro de 2012 – Plano Plurianual – PPA 2012/2015, Lei 12.595 de 19
de janeiro de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2012, em
conformidade com a Portaria Interministerial MPOG/MP/CGU/MF n.º 507, de
24 de novembro de 2011 e nas condições de exigências estabelecidas neste
edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012 – SPM/PR
- DO OBJETO
1.1.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas que auxiliem
o desempenho da missão institucional da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, em conformidade com as
diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e no
Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência contra as Mulheres, no
âmbito das ações previstas no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, e o
estabelecimento dos procedimentos, critérios e prioridades para a
apresentação das propostas. Leia mais.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2012 – SPM/PR
- DO OBJETO
1.1.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas que auxiliem
o desempenho da missão institucional da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, em conformidade com as
diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no
âmbito das ações previstas no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, e o
estabelecimento dos procedimentos, critérios e prioridades para a
apresentação das propostas. Leia mais.
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