Ao tratar a violência racial na perspectiva de gênero não podemos deixar de trazer à tona dados da realidade acerca da violência doméstica, a qual segundo pesquisa feita pela (Cepal) indica que 40% das mulheres que vivem na região sofrem violência física. De acordo com os dados, alguns países latino-americanos chegam a apresentar índices de 60% quando o assunto é a violência psicológica sofrida por mulheres.
A violência física, segundo o estudo, inclui desde pancadas a agressões mais severas, como ameaças de morte, acompanhadas de forte violência psicológica e, muitas vezes, de abuso sexual. Um total de 45% das mulheres entrevistadas declararam ter sofrido ameaças vindas de parceiros e, entre 5% e 11% afirmaram já ter sofrido violência sexual. O relatório afirma, com base em dados da (OMS) divulgados em 2005, que o registra índices de violência sexual contra a mulher de 10% em áreas urbanas e de 14% em áreas rurais e tais indicadores crescem assustadoramente com o avançar dos anos.
A pesquisa ressalta que além do Brasil, países como a (65,7%) e o (68,2%) superam o índice de 60% de violência psicológica contra mulheres. A (39,7%) e o (37,7%) também apresentam altas taxas, próximas a 40%. Esse tipo de agressão se refere a maus-tratos por meio de insultos, desqualificações e humilhações, além de mecanismos utilizados pelo agressor como controle do tempo, da liberdade e dos contatos sociais da mulher.
O relatório afirma ainda que a violência econômica – que ocorre por meio do controle do uso do dinheiro – pode afetar um terço das mulheres em toda América Latina. Erradicar a violência contra a mulher, segundo a Cepal, deve ser um objetivo central das agendas públicas de toda região pesquisada, uma vez que se trata de um problema de direitos humanos e um obstáculo para o desenvolvimento dos países.
Estes dados, mesmo que causadores de espanto chegam próximo à nossa vivência diária, na atuação como gestor de políticas públicas, através do Atendimento à Mulher em Cachoeiro de Itapemirim, realizado pela Coordenadoria de Políticas de Gênero, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
De acordo com os dados de 2010, coletados através dos relatórios de atendimento do Serviço e do cadastro das usuárias percebemos que as mulheres que mais sofrem com a violência doméstica são negras, geralmente com baixo nível de escolaridade e desempregadas ou sem trabalho fixo, normalmente sobrevivem com auxílio de benefícios como Bolsa Família. Mesmo sabendo que qualquer mulher pode ser vítima de violência, independente de raça e/ou classe social, sabemos que as situações históricas das mulheres negras apontam para uma condição de superação da violência mais difícil.
Lembramos que no ano de 2010 foram atendidas 317 (trezentas e dezessete) mulheres, vítimas de vários tipos de violência, sendo que destas, 71 foram agredidas psicologicamente e outras 37 agressões físicas graves. Ressaltamos, também que, na maioria das vezes em que a mulher procura o atendimento, mesmo que seja à título de informação sobre separação e guarda de filhos, pode haver uma situação de violência camuflada, haja vista as barreiras que impedem a mulher de revelar uma agressão sofrida no ambiente familiar.
Tais circunstâncias agravam as situações de violência doméstica, em razão da profunda dependência econômica, contudo podemos identificar diversos outros fatores que tornam a mulher submissa, principalmente em suas relações de afeto.
Muitas mulheres atendidas possuem uma construção cultural e social do comportamento feminino, reforçado em seu ambiente familiar, através de humilhações, intimidações, e isolamento social da vítima, geralmente evidenciado pela submissão, cuidados com o lar, vergonha de um “casamento fracassado”.
Também percebemos que em muitos casos as mulheres possuem a esperança de que haverá mudanças no comportamento do agressor ou posicionam-se com falas como “os homens são todos assim”.
Outra dificuldade enfrentada por mulheres vítimas de violência doméstica é a insegurança no sistema punitivo do agressor, apesar de uma série de avanços legais em relação à violência doméstica, com o advento da Lei Maria da Penha, ainda temos casos de mulheres que ao chamar apoio policial para uma violência ocorrida em casa, não são atendidas, principalmente por conta de construções como “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
Neste diapasão, concluímos que as Políticas Públicas afirmativas de gênero e raça tornam-se elo importante entre serviços oferecidos às mulheres e a efetivação de direitos. Através destas políticas é que poderemos tornar igual aquilo que foi construído como desigual, não por ser diferente, mas sim por ser considerado “inferior” em razão da diferença.
Karina Abreu Tannure
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